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Projetos

QUEM SOU EU?

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Sou Galileu Moraes, médico e farmacêutico, casado, pai de três filhos e Deputado Estadual eleito com 14.551 votos. Natural de Abaetetuba, no Pará, sou ex-aluno da Universidade Estadual do Pará, onde também atuei na militância no Movimento Estudantil e fui Presidente do Centro Acadêmico de Medicina e do Diretório Central dos Estudantes.
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O QUE EU PENSO?

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Acredito que a Política poder ser usada como ferramenta essencial para estreitar laços e construir um futuro melhor para todos, a partir da criação de ações que possam garantir acesso aos serviços de saúde, educação e segurança.
 
Atuar na Política é trabalhar em respeito a cada voto recebido e é fazer valer a pena cada instante na hora de defender os interesses da população.
 
Há 20 anos, antes mesmo de iniciar minha carreira política, sempre procurei apoiar e realizar ações que pudessem criar oportunidades para quem mais precisa e, por algum motivo, não consegue o básico para viver com dignidade.
 
Assim que algumas ações se transformaram em realidade, como o Movimento Olhar do Bem, com atendimentos oftalamológicos gratuitos; o Restaurante Popular, com distribuição de refeições; e a Escolinha do Bem, para preparar crianças e adolescentes para o futebol.
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BANDEIRAS DE LUTA

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  • SAÚDE
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  • EDUCAÇÃO
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  • SEGURANÇA
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PROJETOS DE LEI

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  • PROJETO DE LEI Nº 303/2020, de 21/12/2020

 
  Concede passagem intermunicipal gratuita aos portadores de doenças renais e cardíacas crônicas, hemofilia, câncer, AIDS no Estado do Pará, quando inviabilizado seu atendimento pela rede pública do município de origem.
 
  • PROJETO DE LEI Nº 302/2020, de 21/12/2020

 Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 301/2020, de 21/12/2020

  • PROJETO DE LEI Nº 292/2020, de 14/12/2020

 Dispõe sobre o estabelecimento da ordem de prioridade para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
 Institui Título de Utilidade Pública a Associação Multicultural Amazônia Mais - Amazônia Mais, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Publicado no Avulso Nº 52 Página 121, de 26/06/2021)
  • PROJETO DE LEI Nº 256/2020, de 08/10/2020

  • PROJETO DE LEI Nº 234/2020, de 21/09/2020

 Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual da Paralisia Cerebral, no âmbito da Estado do Pará, e dá outras providências.
 Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da Doença de Alzheimer, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 190/2020, de 12/08/2020


 Dispõe sobre limitar a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil, no âmbito do Estado do Pará.
  • PROJETO DE LEI Nº 189/2020, de 12/08/2020

 Dispõe sobre a criação da campanha de alerta para os casos de sarampo, no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 67 página 47).
 
  • PROJETO DE LEI Nº 162/2020, de 30/06/2020

  • PROJETO DE LEI Nº 161/2020, de 29/06/2020

 Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a SÍNDROME DE TOURETTE, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
 
 Dispõe sobre a obrigação das operadoras de plano de saúde, que atuem no âmbito do Estado do Pará, a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados, e dá outras providências.
 
  • PROJETO DE LEI Nº 157/2020, de 22/06/2020

  • PROJETO DE LEI Nº 156/2020, de 22/06/2020

 Dispõe sobre conceder passe livre no transporte coletivo intermunicipal aos profissionais da área de Segurança Pública, em detrimento da pandemia ocasionada, pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará.
 
Dispõe em conceder passe livre no transporte coletivo intermunicipal aos servidores públicos profissionais de saúde, em virtude da situação de calamidade pública ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará.
 

Entre outros projetos de lei do nosso mandato.

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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2021, de 07/12/2021

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2021, de 07/12/2021

 Concede Título Honorífico de Cidadão do Pará ao senhor CARLOS ALBERTO SANTOS
 
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor ANTÔNIO DIEGO DA SILVA BRABO e dá outras providências.
 
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2019, de 17/12/2019

 Concede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor Tenente Coronel PM Robson Martins de Oliveira"
 
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/2019, de 17/12/2019

 Concede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Senhor Tenente Coronel PM Robson Martins de Oliveira"
 
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2019, de 17/12/2019

Concede o Título Honorífico de "Cidadão do Pará" ao Senhor Leandro Romulo Coelho Cavalcante.
 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020, de 17/09/2020


 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó no Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da CCJ) (Avulso 98, pág. 17).
 
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PROJETO DE INDICAÇÃO

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2021, de 25/02/2021

 Dispõe sobre a autorização da imunização dos profissionais de limpeza urbana, trabalhadores de cemitérios no plano estadual de imunização contra COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
 
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2021, de 18/01/2021

 Dispõe sobre a criação da TECLA SAMU, no âmbito do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça)
 
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 50/2020, de 21/12/2020

Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado a pessoa idosa nos hospitais públicos e privados e unidades de pronto atendimento, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso Nº 42 Página 141)
 
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 49/2020, de 21/12/2020

Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de pulmão, traqueia e brônquios, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
 
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MOÇÕES

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  • MOÇÃO Nº 840/2021, de 21/10/2021

 Solicita o serviço de asfalto e manutenção da PA 151, com o objetivo de melhorar a segurança dos condutores e passgeiros que a utulizam.
 
  • MOÇÃO Nº 548/2021, de 23/06/2021

 Solicita que encaminhe ofício à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAN para que realize serviço e asfalto na PA 467.
 
  • MOÇÃO Nº 840/2021, de 21/10/2021

 Solicita que encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, para que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes que encontram-se queimadas na Comunidade SANTA RITA.
 
  • MOÇÃO Nº 547/2021, de 23/06/2021

 Solicita à Defensoria Pública do Estado que realize mitirões de atendimento na região do baixo Tocantins.
 
  • MOÇÃO Nº 452/2021, de 02/06/2021

 Solicita a SESPA para que o Hospital Santa Rosa em Abaetetuba comece a realizar cirurgia de apendicectomia.
 
  • MOÇÃO Nº 118/2021, de 02/03/2021

Solicita à SETRAN para que realize obras para a criação de acostamento,meio fio e calçada, na PA-412
 
Sobre
CONTATO

Rua do Aveiro, 130  Praça Dom Pedro II - Belém/PA 66020-240

Email: dep.drgalileu@alepa.pa.gov.br | Tel: (91) 9 8037-3801

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